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    LEGISLATURA 2017/2020
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    JOÃO FRANCISCO MARTINS DE SANTANA

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De
Até

Lei Ordinária:2298

Data:
07/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LDO
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Lei Ordinária:2297

Data:
22/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
dispõe sobre maus tratos a animais
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Lei Ordinária:2296

Data:
14/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
dispõe sobre adiantamento viagems
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Lei Ordinária:2295

Data:
13/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
abertura de crédito
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Lei Ordinária:2294

Data:
05/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
abertura de crédito
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Lei Ordinária:2293

Data:
05/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
abertura de crédito
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2292

Data:
05/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
dispõe sobre abertura de crédito
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2291

Data:
05/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
dispoe sobre soação de uniformes
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Lei Ordinária:2290

Data:
05/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
convenio ETEC
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Lei Ordinária:2289

Data:
05/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
conselho do idoso
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Lei Complementar
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Resolução:0177

Data:
20/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Regulamenta o valor e a forma de concessão e pagamento das diárias dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Itapura e dá outras providências
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Resolução:0176

Data:
02/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a estrutura Organizacional dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Itapura
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Resolução:174

Data:
18/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Determina a transferência de bens para o patrimônio da Prefeitura Municipal de Itapura, e dá outras providências
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Decreto Legislativo:0128

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal de Itapura, Estado de São Paulo, exercício de 2.015
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